Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Arrendamento mercantil financeiro
Data
2006, 2002, 2001
Classificação (CDDir)
342.1481
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Outras formas contratuais [ 342.148 ]
»»»» Contrato de arrendamento mercantil ﴾leasing﴿. Alienação fiduciária [ 342.1481 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Arrendamento mercantil financeiro: as consequências do pagamento antecipado do valor residual e do valor residual garantido (análise da súmula 293 do STJ) / Fabiano Oldoni. --
   Imprenta: Leme, SP, BH, 2006.
   Descrição Física: 130 p.
   ISBN: 858823937x, 9788588239371
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.132, de 26 de Outubro de 1983
      Lei nº 6.099, de 12 de Setembro de 1974
 
2001
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 15, n. 45, p. 5–12, 5 nov., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
2002
Novos estudos jurídicos: revista semestral do curso de pós-graduação stricto sensu em ciência jurídica da Univali : NEJ / Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
   Imprenta: Itajaí SC, Univali, 1995.
   Referência: v. 7, n. 14, p. 235–262, abr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 6099, de 12 de setembro de 1974, que "dispõe sobre o tratamento tributário de arrendamento mercantil, e dá outras providências", e o Decreto-Lei nº 1811, de 27 de outubro de 1980.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.

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