Tipo
Artigo de revista
Autor
Shih, Frank Larrúbia
Título
Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacional
Data
2002, 2001
Ementa

Resumo:Refere-se à circular SUSEP nº 471/98.

Sumário:O seguro educacional -- As diretrizes e bases da educação nacional (Lei n. 9.394/96) -- A intervenção estatal por direção e indução e a livre iniciativa.

Classificação (CDDir)
342.264
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Seguros [ 342.264 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Advocacia pública: boletim do Instituto Paulista de Advocacia Pública
   Imprenta: São Paulo, IPAP, 1994.
   Descrição Física: v. ; 30 cm
   Referência: v. 8, n. 20, p. 21–24, out./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2001
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 38, n. 151, p. 171–176, jul./set., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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