Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, André Ricardo de
Título
Aspectos jurídicos da reserva florestal legal
Data
2002, 2000
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002, 2000
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 3, n. 28, p. 36–39, abr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Referência: v. 1, n. 7, p. 13–17, jul., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.803, de 18 de Julho de 1989
 
 
Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986.
 
 
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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