Tipo
Artigo de revista
Autor
Franciulli Netto, Domingos, 1935
Título
Da inconstitucionalidade da taxa selic para fins tributários
Data
2002, 2000
Classificação (CDDir)
342.1456
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Empréstimo a juros. Anatocismo: juros dos juros [ 342.1456 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Superior Tribunal de Justiça (STJ).
   Imprenta: Brasília, Brasília Juridica, 1999.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 2, n. 14, p. 15–48, fev., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2000
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 58, p. 7–30, jul., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2002
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 22, p. 15–52, jan./abr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

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