Tipo
Artigo de revista
Título
Direito ambiental
Data
2002
Ementa

Sumário:Competência material e legislativa da União, Estados, Distrito Federal e Municípios -- Direito ambiental é bem comum de uso do povo.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 3, n. 8, p. 247–250, abr./jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:55:20.000Z [ 9624568 ]