Artigo de revista

Análise das modificações introduzidas pelas leis n° 10.352, de 26.12.2001 e n° 10.358, de 27.12.2001, no Código de processo civil

2002

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

2002

Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.

 

Cadernos jurídicosSão Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.