Tipo
Artigo de revista
Título
Augurum et vatum prava confessio conticescat
Data
2002
Ementa

Resumo:Muito embora desde a República já existissem em Roma prescrições legais contra os praticantes da magia e da adivinhação, somente no decorrer do período imperial existirá a produção de uma legislação específica sobre o assunto, especialmente a partir dos reinados de Augusto e Tibério. Segundo a tradição jurídica do Alto Império, no entanto, a magia e a adivinhação eram proibidas apenas em contextos específicos. Mediante as medidas tomadas por Constâncio II (337-361) contra os adivinhos e feiticeiros constata-se uma alteração significativa dessa tradição. Com o presente artigo, pretende-se analisar as inovações introduzidas por Constâncio II no texto da lei, tais como a equiparação do crime de maleficium ao de maiestas; a proibição universal do conhecimento mágico e a conversão dos seus adeptos em inimigos do gênero humano.

Classificação (CDDir)
340.9
 
DIREITO [ 340 ]
» História do Direito [ 340.9 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 1–23, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Justiça & históriaPorto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
 
 

2023-01-29T00:43:22.000Z [ 9590829 ]