Tipo
Artigo de revista
Título
O exercício do direito na Mesopotâmia antiga =
Data
2002
Ementa

Resumo:Traça um panorama histórico do exercício do direito, de seu funcionamento e principais atores na Mesopotâmia antiga. Este relato histórico é acompanhado de excertos de fontes primárias, inéditas em língua portuguesa, as quais abrangem documentos que relatam a prática cotidiana da justiça. Os magistrados não eram remunerados para as funções judiciárias que exerciam. Eles recebiam presentes, šulmânu, em acádio (palavra que, literalmente, significa saudações), das partes requerentes. Apesar de os textos cuneiformes não citarem a figura do advogado, râbisum, em acádio, parece que a profissão existiu na época paleoassíria. O termo tribunal não existia nas línguas suméria e acádia. A jurisdição teria caráter temporário e existiria apenas enquanto durasse a reunião dos magistrados. Alguns tabletes de argila contendo registros de processos mencionam a assembléia, UNKIN em sumério e puhrum em acádio, como instância competente para se decidirem os casos civis, penais, políticos ou administrativos, da qual participavam os cidadãos comuns e os membros do Conselho de Anciãos da cidade.

Classificação (CDDir)
340.9
 
DIREITO [ 340 ]
» História do Direito [ 340.9 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 1–14, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Justiça & históriaPorto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
 
 

2023-01-29T00:43:20.000Z [ 9590743 ]