Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais., Ação de investigação judicial e o art. 41-A da Lei nº 9.504, de 1997, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Tipo

Folheto

Autor

Silva, Antonio Hélio

Título

Ação de investigação judicial e o art. 41-A da Lei nº 9.504, de 1997

Data

2002

Ementa

Sumário:Representação com fulcro no art. 41-A da Lei n. 9.504, de 1997 -- Da ação de investigação judicial eleitoral com fulcro no art. 22 da Lei Complementar n. 64, de 1990.

Classificação (CDDir)

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Ação de investigação judicial e o art. 41-A da Lei nº 9.504, de 1997 / Antonio Hélio Silva.
Imprenta: [S.l.], TRE-MG, 2002.
Descrição Física: 38 p.

   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ

2002

Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Imprenta: Belo Horizonte, TRE-MG, 1993.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: n. 10, p. 9–35, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ