Tipo
Artigo de revista
Título
Repensando a teoria dos tributos vinculados e não-vinculados e a esquematização formal da regra-matriz de incidência
Data
2002
Ementa

Sumário:A equivocada interpretação da teoria dos tributos vinculados e não-vinculados -- Dois novos critérios para a regra-matriz de incidência : o "critério finalístico" e o "critério receita tributária" -- Um novo princípio a orientar as contribuições parafiscais que sejam tributos não-vinculados : a "referibilidade".

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 10, n. 46, p. 195–220, set./out., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

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