Tipo
Artigo de revista
Título
O juiz e a teoria geral do garantismo
Data
2002
Ementa
Sumário:Modos de fundamentação -- O positivismo e seus teóricos (Kelsen, Bobbio, Hard e Dworkin) -- A Constituição como elemento catalizador [sic] das perspectivas sociais e balizador da atividade jurisdicional -- O garantismo como justificativa segura para tais postulados (balizar a atividade jurisdicional e valorizar a Constituição).
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2002
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional / Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
Referência: v. 2, p. 179–199, 2002.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2024-08-13T02:27:40.000Z [ 12147622 ]