Resumo:Assinala que o sistema de equilíbrio de poderes é a garantia política de seu funcionamento por meio de instrumentos reguladores, e a legitimação do poder está na participação do indivíduo no rito dos órgãos julgadores e no seu maior ou menor comprometimento com as liberdades individuais e a pacificação social.

Sumário:O estado e o direito -- A modernidade no estado e no direito -- A legitimação e a autonomia.