Tipo
Artigo de revista
Título
Alencar e o primeiro habeas corpus preventivo =
Data
2002
Ementa

Resumo:Trata de habeas corpus preventivo aceito, à época, pelo Supremo Tribunal de Justiça, impetrado pelo renomado autor literário , José de Alencar - enquanto jurista, advogado, político e legislador - evidenciando que a originalidade deste trabalho jurídico, consistiu no fato de que o réu não havia sido preso, mas estava sob ameaça de prisão.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 77–97, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Justiça & históriaPorto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
CRIA UM CONSELHO DE ESTADO.

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