Tipo
Artigo de revista
Autor
Resende, José Ribamar Santos de
Título
Da ausência e suas implicações jurídicas
Data
2002
Classificação (CDDir)
341.1171
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Organização internacional [ 341.11 ]
»»» Outras Organizações Internacionais Regionais [ 341.117 ]
»»»» Liga dos Estados Árabes ﴾LEA﴿ [ 341.1171 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista cearense independente do Ministério Público
   Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 4, n. 13/14, p. 153–164, abr./jul., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 6.239, de 3 de Fevereiro de 1944
 
 
Regula a situação referente aos militares da Aeronáutica que se invalidarem para o serviço militar em conseqüência de atos de agressão do inimigo e a dos desaparecidos em aeronaves durante o vôo
 
 
Decreto-Lei nº 5.782, de 30 de Agosto de 1943
 
 
Regula a situação do servidor do Estado desaparecido em naufrágio, acidente, ou em qualquer ato de guerra ou de agressão à soberania nacional.

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