Tipo
Artigo de revista
Título
El Valor normativo del principio de la dignidad humana
Data
2002
Ementa

Resumo:Aborda o princípio da personalidade, demonstrando como a dignididade humana é tratada nas Constituições do Peru, do Brasil, da Nicarágua, do Equador, da Guatemala, do México, dentre outros países da América Latina. Mostra posicionamentos constitucionais quanto ao direito sobre o próprio corpo, como, por exemplo, em caso de troca de sexo.

Sumário:O princípio da personalidade como elemento distintivo das constituições democráticas -- A dignidade humana como cláusula de interpretação -- A dignidade humana como valor distintitivo do ordenamento constitucional -- O direito à intimidade como concretização específica da dignidade humana -- Dignidade humana e valor universal dos direitos reconduzíveis à personalidade -- A dignidade humana como critério de ponderação em caso de conflito entre direito e bens constitucionalmente protegidos -- A justiça constitucional como jurisdição constitucional das liberdades.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Espanhol

 
2002
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
   Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
   Referência: v. 6, p. 463–489, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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