Tipo
Artigo de revista
Título
La Declaracíon general de inconstitucionalidad en latinoamérica y el juicio de amparo mexicano
Data
2002
Ementa

Resumo:Aborda a declaração geral de inconstitucionalidade, demonstrando a interpretação conforme a constitucionalidade das normas gerais de países como França, Espanha, Áustria, Colômbia, Venezeuela, Panamá, El Salvador, Guatemala, Cuba, Brasil, costa rica, México e Estados Unidos.

Sumário:A declaração geral de inconstitucionalidade -- a declaração geral de inconstitucionalidade na América Latina -- A declaração geral de inconstitucionalidade no ordenamento mexicano -- A interpretação conforme a constitucionalidade das normas gerais -- O juízo de amparo contra leis na legislação vigente -- O amparo contra normas gerais no projeto da nova lei de amparo.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Espanhol

 
2002
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
   Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
   Referência: v. 6, p. 87–142, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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