Tipo
Artigo de revista
Título
Ampla defesa X desvirtuamentos (litigância de má-fé e seu ônus financeiro)
Data
2002
Ementa
Sumário:A ampla defesa e sua importância -- O abuso da ampla defesa -- A litigância de má-fé e os instrumentos que visam elidi-lá impondo sanções financeiras -- Responsabilidade solidária da parte e do advogado pela multa e indenização.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2002
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
2023-01-29T00:13:16.000Z [ 9516273 ]