Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964
Título
Desapropriação para fins de reforma agrária
Data
2012, 2008, ..., 1998, 1993
Classificação (CDDir)
341.3772
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2012
Desapropriação para fins de reforma agrária / Edilson Pereira Nobre Júnior.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 257 p.
   ISBN: 9788536213729
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
3. ed., rev. e atual. --.   
2008
Desapropriação para fins de reforma agrária / Edilson Pereira Nobre Júnior. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 257 p.
   ISBN: 8536213728, 9788536213729
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
2. ed. ano 2002 3. tiragem. --.   
2005
Desapropriação para fins de reforma agrária / Edilson Pereira Nobre Junior. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 241 p.
   ISBN: 8536201851
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
2. ed., 2. tiragem. --.   
2004
Desapropriação para fins de reforma agrária / Edilson Pereira Nobre Júnior. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 241 p.
   ISBN: 8536201851
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
2. ed..   
2003
Desapropriação para fins de reforma agrária / Edilson Pereira Nobre Júnior.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 241 p.
   ISBN: 8536201851
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  TJD
 
2002
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
   Referência: n. 4, p. 73–88, dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
1. ed., 2. tiragem..   
1999
Desapropriação para fins de reforma agrária / Edilson Pereira Nobre Junior.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Descrição Física: 265 p.
   ISBN: 8573941324, 9788573941326
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
1998
Desapropriação para fins de reforma agrária / Edilson Pereira Nobre Junior.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1998.
   Descrição Física: 265 p.
   ISBN: 8573941324
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
 
1993
Revista da Procuradoria Geral da República
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 4, p. 11–27, 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1993
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 194, p. 77–96, out./dez., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
 
 
Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.
 
 
Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
 
 
Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.

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