A elisão fiscal entre o céu e o inferno, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Batista Júnior, Onofre Alves

Título

A elisão fiscal entre o céu e o inferno

Data

2002

Ementa

Sumário:A leitura da norma antielisiva à luz do desenho constitucional de Estado Democrático de Direito -- A cláusula geral antielisão e o emprego da analogia.

Classificação (CDDir)

341.392

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Revista jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual
Imprenta: Belo Horizonte, PGFE, 1991.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: n. 47, p. 26–40, jul./set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ