Curso de Direito da Universidade de Franca., Aspectos processuais e natureza jurídica da ação anulatória de débito fiscal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ribeiro, Ademar

Título

Aspectos processuais e natureza jurídica da ação anulatória de débito fiscal

Data

2002

Ementa

Sumário:Aspectos processuais -- Natureza jurídica -- A prescrição em ação declaratória.

Classificação (CDDir)

341.4622

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.

   Referência: v. 5, n. 9, p. 5–18, jul./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STJ