Plano diretor - temas polêmicos. Discussão sobre a iniciativa para sua elaboração. A imperiosidade de plano diretor para apurar o cumprimento da função social da propriedade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Plano diretor - temas polêmicos. Discussão sobre a iniciativa para sua elaboração. A imperiosidade de plano diretor para apurar o cumprimento da função social da propriedade

Data

2002

Ementa

Sumário:Plano Diretor - Importância -- O princípio da função social da propriedade e a ausência do plano diretor -- A polêmica sobre a iniciativa para a elaboração do Plano Diretor.

Classificação (CDDir)

342.12473

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Revista de direito municipal: JN&C. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1999.
Descrição Física: 5 v.

Referência: n. 7, p. 20–31, jan./mar., 2002.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas