Universidade Federal da Bahia (UFBA), Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas (Cepej)., Limites ao poder da reforma constitucional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Sabino, Pedro Augusto Lopes

Título

Limites ao poder da reforma constitucional

Data

2002

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à reforma constitucional na constituição dos seguintes países : Brasil, Itália, Portugal, Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Principe.

Sumário:Limites circunstanciais -- Limites formais -- Limites materiais -- adaptação sem emendas.

Classificação (CDDir)

341.24

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Revista do Cepej / Universidade Federal da Bahia (UFBA), Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas (Cepej).
Imprenta: Salvador, Cepej, 2002.

   Referência: n. 7, p. 227–250, abr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN