Tipo
Artigo de revista
Título
Cooperativas de trabalho
Data
2002
Ementa

Sumário:Esborço histórico -- Conceito -- Natureza jurídica -- Modalidades -- As cooperativas de trabalho -- A regra do parágrafo único do art. 442 da CLT -- A fraude nas cooperativas de trabalho -- Elementos para identificação de fraude nas cooperativas de trabalho -- As cooperativas de trabalho na visão dos tribunais.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 1993.
   Referência: v. 11, n. 16, p. 31–41, ago./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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