Artigo de revista

Historicidade da função social da propriedade no constitucionalismo brasileiro

2002

342.123

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

2002

Estudos jurídicos (São Leopoldo) / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito.
   Imprenta: São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito, 1971.
   Descrição Física: 103 v.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

 

 

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.