Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela e efetividade dos direitos humanos sob uma visão crítica na contextualização do sistema penal material, formal à luz da constituição federal
Data
2002
Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Estudos jurídicos (São Leopoldo) / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito.
   Imprenta: São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito, 1971.
   Descrição Física: 103 v.
   Referência: v. 35, n. 95, p. 5–21, set./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.

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