Tipo
Artigo de revista
Título
Títulos executivos judiciais e extrajudiciais no processo do trabalho, liquidação e aspectos correlatos
Data
2002
Ementa

Sumário:Exórdio introdutório : a crise do poder judiciário e sua repercussão na execução trabalhista -- Títulos executivos extrajudiciais e judiciais -- Os títulos executivos no processo do trabalho -- Termos de conciliação firmados perante as comissões de conciliação prévia -- Termos de ajuste de conduta firmados perante o ministério público do trabalho -- Ação monitória -- Título executivo judicial trabalhista e acordo trabalhista: a questão de sua constitucionalidade -- Inexigibilidade do título judicial imposta pela medida provisória n. 2.180/01 -- Execução de dívidas trabalhistas de pequeno valor contra a fazenda pública -- Sentença condenatória ilíquida: liquidação : conceito e natureza jurídica -- Situação da liquidação no processo civil e do trabalho: traços comparativos -- Coisa julgada e a regra da fidelidade da liquidação ao título executivo -- A atenuação da regra e a interpretação da decisão liquidanda -- Precatórios e erros materiais -- Liquidação de resultado zero -- Abordagem prévia às espécies de liquidação: cálculo, artigos e arbitramento -- Procedimentos alternativos do processo do trabalho: CLT, artigo 879, parágrafo segundo e artigo 884, parágrafo terceiro -- Espécies de liquidação: por cálculo, por artigos e por arbitramento -- Liquidação dos créditos previdenciários -- Cobrança de custas processuais e de emolumentos -- Liquidação e execução provisória - inovações introduzidas pela lei n. 10.444/02.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 35, n. 65, p. 183–202, jan./jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

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