Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro., A responsabilidade criminal da pessoa jurídica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Sávio Renato Bittencourt Soares

Título

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica

Data

2003, 2002

Ementa

Sumário:Breve evolução do Direito Ambiental Brasileiro -- A criminalização das lesões ao meio ambiente -- Direito penal da pessoa jurídica -- A culpabilidade da pessoa jurídica.

Classificação (CDDir)

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Classificação (CDDir)

342.119

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Fórum de direito urbano e ambiental
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.

   Referência: v. 1, n. 7, p. 656–661, jan./fev., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD, MJU, SEN, STF, TCD

2002

Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

   Referência: n. 16, p. 175–185, jul./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD