Tipo
Artigo de revista
Título
A educação como direito fundamental do ser humano no Brasil
Data
2002
Classificação (CDDir)
341.2733
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 77–120, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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