Tipo
Artigo de revista
Título
Aposentadoria por idade em situação de perda da qualidade de segurado
Data
2002
Ementa

Sumário:Requisitos para aposentadoria por idade: idade, qualidade de segurado, carência, regra de transição para carência, prevista na Lei nº 8.213/1991 e pela Emenda Constitucional nº 20/1998 -- Período de graça: prorrogação -- Perda da qualidade de segurado: resgate de contribuições anteriores à perda da qualidade de segurado para cômputo de carência -- Efeitos da perda da qualidade de segurado no direito à aposentadoria por idade.

Classificação (CDDir)
341.62212
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 101–116, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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