Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Hermenêutica filosófica e interpretação constitucional
Data
2002
Ementa
Sumário:O número de vereadores e a liberdade de conformação legislativa -- A concordância prática entre a igualdade política e os princípios do pluralismo e da democracia -- A jurisprudência sobre a igualdade de representação política.
Classificação (CDDir)
341.2722
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
Publicação: Texto - Português
2002
Revista de direito administrativo: RDA
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
Referência: n. 230, p. 21–44, out./dez., 2002.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STM, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STM, TJD, TST
2023-01-29T00:06:39.000Z [ 9500597 ]