Tipo
Artigo de revista
Título
Dificuldades e soluções para a constrição trabalhista
Data
2002
Ementa

Sumário:Estrutura modular dos atos da execução -- O caráter e o objeto do módulo de constrição -- Garantia direta e penhora -- As dificuldades da constrição pela proteção legal do devedor. Gravame para o devedor. Impenhorabilidade de bens. Direito de nomeação de bem à penhora. Nomeação preferencial como depositário. Direito de remição. Admissibilidade de defesa sem constrição. -- Interação do juízo com seu órgão auxiliar -- Idéias contributivas para a efetividade da constrição.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Região
   Imprenta: Salvador, Tribunal Regional do Trabalho da 5. Região, 1972.
   Referência: v. 4, n. 1, p. 63–86, dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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