Da expansão da oferta de energia elétrica emergencial e o adicional tarifário, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962

Título

Da expansão da oferta de energia elétrica emergencial e o adicional tarifário

Data

2003, 2002

Ementa

Sumário:Da tarifa e a cobrança do seu adicional -- Responsabilidade da ANEEL pela falta de regulação retirando do consumidor a obrigação de reparar o que não deu causa -- Idenização não pode ser repassada ao consumidor como adicional.

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.

   Referência: v. 3, n. 8, p. 229–238, abr./jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ

2003

ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.

   Referência: n. 7, p. 21–27, jul., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ

2002

Revista de direito administrativo: RDA
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.

   Referência: n. 229, p. 99–113, jul./set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STM, TJD, TST