Tipo
Artigo de revista
Autor
Andreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan
Título
A organização institucional das entidades fechadas de previdência privada
Data
2002
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 65–84, out./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 87.478, de 16 de Agosto de 1982
 
 
Suspende a criação de entidades fechadas de previdência privada no ambito da Administração Federal e fundações criadas por Lei federal, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.435, de 15 de Julho de 1977
 
 
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.

2020-10-03T05:12:59.000Z [ 8836065 ]