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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Locateli, Douglas Vitoriano
Título
Limites à competência da União para editar normas gerais em matéria tributária
Data
2003, 2002, 2001
Classificação (
CDDir
)
341.393
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Competência tributária [
341.393
]
Publicação: Texto - Português
2003
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
Referência: v. 2, n. 2, p. 172–186, out., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STJ
,
TJD
2002
Revista tributária e de finanças públicas
/ Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.
Referência: v. 10, n. 43, p. 9–21, mar./abr., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STJ
,
TJD
2001
Revista do curso de direito
/ Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF).
Imprenta: Brasília, Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal AEUDF, 2000.
Referência: v. 2, n. 1, p. 115–125, jan./jun., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STM
Biblioteca Digital
Revista tributária e de finanças públicasSão Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
2023-01-29T00:05:50.000Z [ 9498786 ]