A União Européia e o espaço judicial europeu, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Vervaele, John A. E

Título

A União Européia e o espaço judicial europeu

Data

2002

Ementa

Sumário:O "ius puniende" dos Estados soberanos e a integração européia -- Integração econômica e cooperação policial e judicial reforçada -- Corpus Juris: integração européia, territorialidade européia e justiça penal.

Classificação (CDDir)

341.510

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Revista brasileira de ciências criminais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.

   Referência: v. 10, n. 40, p. 9–35, ou./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD