Tipo
Artigo de revista
Título
Minorias no direito civil brasileiro
Data
2002
Ementa

Sumário:Minorias e vulnerabilidade. A proibição à distância no ordenamento constitucional -- Minorias em sociedades e associações. Direito de retirada e de exclusão. Outros direitos dos sócios minoritárias. As sociedades no novo código civil. Abuso das normas de defesa pelos sócios minoritários -- Minorias religiosas -- A transfusão de sangue para testemunhas de jeová. A liberdade de culto e o direito à vida. Práticas institucionais discriminatórias -- Minorias sexuais. Preconceito público e privado. União estável entre homossexuais. O transexualismo e o registro civil. Adoção por homossexuais. Não-discriminação e ação afirmativa no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 3, n. 10, p. 135–155, abr./jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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