Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade do Estado pela morosidade na atividade jurisdicional
Data
2002
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade do Estado em diversos países, com ênfase do Brasil.
Classificação (CDDir)
341.1236
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Direitos e deveres essenciais e recíprocos dos Estados [ 341.123 ]
»»»» Responsabilidade dos Estados pelos atos de seus funcionários ou cidadãos [ 341.1236 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Direitos e deveres essenciais e recíprocos dos Estados [ 341.123 ]
»»»» Responsabilidade dos Estados pelos atos de seus funcionários ou cidadãos [ 341.1236 ]
Publicação: Texto - Português
2002
Revista da Esmape
Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
Referência: v. 7, n. 15, p. 349–398, jan./jun., 2002.
Disponibilidade:
Localização: SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: SEN, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:05:17.000Z [ 9497235 ]