Contribuições para o FGTS nas conciliações de litígio, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936

Título

Contribuições para o FGTS nas conciliações de litígio

Data

2002

Ementa

Sumário:Conceito de renúncia e transação -- a renúncia e a transação do FGTS perante as comissões de concliação prévia.

Classificação (CDDir)

341.39861

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

2002

Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.

   Referência: n. 24, p. 670–667, 2. quinz. dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STJ, TST