Tipo
Artigo de revista
Título
Breves considerações sobre a colaboração processual na Lei n. 10.409/02
Data
2002
Ementa

Resumo:Análise do instituto colaboração processual, introduzido pela 10.409/2002, que busca consagrar a noção de processo cooperativo, incorporada na cultura jurídica americana (plea bargaining) e consagrada há decadas no Direito italiano (pentitismo). A colaboração processual (colaboração preventiva ou repressiva) é um instituto bem mais amplo do que a delação premiada.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Boletim IBCCrim
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
   Referência: v. 10, n. 121, p. 2–4, dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:05:01.000Z [ 9496632 ]