Tipo
Artigo de revista
Título
Aquisição de periódicos e a declaração de inexigibilidade
Data
2005, 2002
Ementa

Resumo:A assinatura de periódicos constitui instrumento essencial de trabalho na gestão pública, fornecendo conteúdo especializado de forma atualizada e com celeridade. Em face disso pode ser enquadrada a contratação, dependendo do valor, em caso de dispensa ou inexigibilidade a critério do administrador.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 4, n. 39, p. 5149–5154, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2002
Justilex
   Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
   Referência: v. 1, n. 8, p. 22–25, ago., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
 
2002
Boletim de licitações e contratos: BLC
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
   Referência: v. 15, n. 11, p. 746–752, nov., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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