Tipo
Artigo de revista
Título
Cláusulas pétreas como garantias dos direitos fundamentais
Data
2002
Ementa
Resumo:Identifica em cada uma das constituições já adotadas pelo Brasil, qual o conteúdo das respectivas cláusulas pétreas e a partir de quando e em que medida, os direitos fundamentais foram erigidos a tal proteção.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2002
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil
Imprenta: Rio de Janeiro, OAB, Conselho Federal, 1969.
Imprenta: Rio de Janeiro, OAB, Conselho Federal, 1969.
Referência: v. 32, n. 74, p. 23–35, jan./jun., 2002.
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:04:56.000Z [ 9496400 ]