Tipo
Artigo de revista
Título
Agroambientalismo
Data
2002
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 6, n. 138, p. 62–64, out., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

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