Tipo
Artigo de revista
Título
Mandado de injunção na justiça do trabalho
Data
2002, 2000
Ementa

Sumário:Mandado de injunção no Brasil. Natureza jurídica e finalidade segundo o STF. Situação ideal visando à efetividade de garantia constitucional. Projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional -- Finalidade do mandado de injunção na Justiça do Trabalho. Legitimação ativa. Dos titulares dos direitos frustrados pela omissão regulamentadora. Dos sindicatos e associações de classe. Do Ministério Público do Trabalho. O Poder normativo da Justiça do Trabalho em cotejo com o mandado de injunção -- Utilidade do mandado de injunção para defesa dos direitos constitucionais trabalhistas. Perante o STF. Perante órgãos da Justiça do Trabalho. Matéria trabalhista. Matéria administrativa.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 20, n. 116, p. 193–209, ago., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2000
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22 Região
   Imprenta: Teresina, Tribunal Regional do Trabalho da 22 Região, 1993.
   Referência: v. 3, n. 1, p. 78–104, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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