Tipo
Artigo de revista
Título
Compensação de prejuízos fiscais inconstitucionalidade
Data
2002
Ementa

Resumo:Parecer sobre o limite de compensação de prejuízos fiscais e bases correntes, seus efeitos predatórios no universo empresarial - inconstitucionalidade.

Classificação (CDDir)
341.396217
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]
»»»»»» Pessoa Jurídica [ 341.396217 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Cefir: revista de imposto de renda / Centro de Estudos de Fiscalização do Imposto de Renda.
   Imprenta: São Paulo, Cefir, 1960.
   Referência: v. 46, n. 414, p. 75–91, jan., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

2020-10-03T05:12:36.000Z [ 8832489 ]