Tipo
Artigo de revista
Título
Tributação de lucro auferido por empresa controlada no exterior, antes mesmo da aquisição da disponibilidade econômica e/ou jurídica pela controladora (sociedade por ações), no Brasil - art. 74, caput e parágrafo único, da Medida provisória n. 2.158-35, de 24 de agosto de 2001 - consequências de ordem legal-tributária e efeito contábil - Lei complementar n. 104, de 10 de janeiro de 2001
Data
2002
Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Cefir: revista de imposto de renda / Centro de Estudos de Fiscalização do Imposto de Renda.
   Imprenta: São Paulo, Cefir, 1960.
   Referência: v. 46, n. 414, p. 30–47, jan., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T05:12:36.000Z [ 8832487 ]