Competência originária do STF para o julgamento de "habeas corpus" contra ato de turma recursal de juizado especial, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Souza, José Barcelos de, 1930

Título

Competência originária do STF para o julgamento de "habeas corpus" contra ato de turma recursal de juizado especial

Data

2002

Classificação (CDDir)

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Revista brasileira de ciências criminais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.

   Referência: v. 10, n. 39, p. 311–320, jul./set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD