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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Batista Júnior, Onofre Alves
Título
A lei complementar 104 e a nova cláusula de combate dos negócios elisivos atentatórios
Data
2002
Classificação (
CDDir
)
341.392
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Obrigação Tributária [
341.392
]
Publicação: Texto - Português
2002
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
Descrição Física: 208 v.
Referência: v. 14, n. 9, p. 20–40, set., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
2002
Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Referência: v. 16, n. 105, p. 13–38, maio/jun., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STM
,
TJD
Biblioteca Digital
Ciência jurídicaBelo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
2023-01-29T00:04:28.000Z [ 9495446 ]