Tipo
Artigo de revista
Autor
Resende, Gisele Vieira de
Título
Considerações sobre direito eleitoral
Data
2002
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 16, n. 42, p. 5–6, 21 out., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
2002
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 5, n. 51, p. 32–35, set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 81, de 13 de Abril de 1994
 
 
Altera a redação da alínea "b" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para elevar de três para oito anos o prazo de inelegibilidade para os parlamentares que perderem o mandato por falta de decoro parlamentar.
 
 
Lei Complementar nº 69, de 23 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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