Tipo
Artigo de revista
Título
Imposto territorial rural (ITR)
Data
2002
Classificação (CDDir)
341.39623
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ﴾ITR﴿ [ 341.39623 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 15, p. 574–572, 1. quinz. ago., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:12:25.000Z [ 8830655 ]