Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei de arbitragem
Data
2005, 2002
Ementa

Sumário:Noções de direito subjetivo -- Patrimônio -- O objeto da lei de arbitragem -- Direitos excluídos da lei de arbitragem; direitos personalíssimos. Direitos de família e das sucessões. Bens fora do comércio. Créditos da fazenda pública. Direitos metaindividuais. Matéria antitruste. Alguns tipos contratuais . Questões de procedimento de jurisdição voluntária. Concurso de credores. Falência. Coisa julgada.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005, 2002
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 122, p. 151–166, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Referência: v. 27, n. 106, p. 221–236, abr./jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2002
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 98, n. 361, p. 293–303, maio/jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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